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PROJETOS DE LEI

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PROJETO DE LEI Nº 1.441/2018

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e dá outras providências

Situação: Em tramitação

Data: 02/10/2018

PROJETO DE LEI Nº 1.439/2018

Autoriza a municipalização de trechos da Rodovia RS448 e dá outras providências

Situação: Em tramitação

Data: 25/09/2018

PROJETO DE LEI Nº 1.440/2018

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 359.843,44 (trezentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e quarenta e três reis com quarenta e quatro centavos) e dá outras providências

Situação: Aprovado

Data: 25/09/2018

Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 03/10/2018.

PROJETO DE LEI Nº 1.437/2018

Altera a redação do artigo 31 e parágrafo único, da Lei Municipal nº 865/2007 e altera o anexo II, no que diz respeito aos cargos de técnico em enfermagem, criando quatro novos cargos, e anexos VI e VIII (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e D

Situação: Aprovado

Data: 31/08/2018

Resultado da votação: Aprovado por 6 votos favoráveis dos vereadores: Marina, Arnilde, José, Márcio, Zelvir, Raul e 3 contrários dos vereadores: Odete, Paulo e Odacir.

PROJETO DE LEI Nº 1.438/2018

Autoriza o Município a receber em doação área de terra oriunda de via pública consolidada e dá outras providências

Situação: Aprovado

Data: 31/08/2018

Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 05/09/2018.

PROJETO DE LEI Nº 1.436/2018

Autoriza o Município a receber em doação área de terra para arruamento e dá outras providências

Situação: Aprovado

Data: 10/08/2018

Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 29/08/2018.

PROJETO DE LEI Nº 1.435/2018

Declara o tombamento definitivo do Casarão Municipal de Nova Roma do Sul e dá outras providências

Situação: Aprovado

Data: 10/08/2018

Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 22/08/2018.

PROJETO DE LEI Nº 1.434/2018

Altera a redação do § 3º do art. 4º, da Lei Municipal nº 600, de 28 de janeiro de 2002 e dá outras providências.

Situação: Aprovado

Data: 03/08/2018

Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 22/08/2018.

PROJETO DE LEI Nº 1.433/2018

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.

Situação: Aprovado

Data: 03/08/2018

Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 15/08/2018.

PROJETO DE LEI Nº 1.429/2018

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Situação: Aprovado

Data: 31/07/2018

Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 29/08/2018.

PROJETO DE LEI Nº 1.432/2018

Concede incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde, vinculados às equipes do Estratégia de Saúde da Família - ESF e dá outras providências

Situação: Aprovado

Data: 11/07/2018

Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 01/08/2018.

PROJETO DE LEI Nº 1.430/2018

Autoriza o Executivo Municipal a executar serviços com máquinas públicas, de forma gratuita, pelo Município em loteamentos particulares em fase de abertura, a título de incentivo a ocupação do solo urbano e dá outras providências

Situação: Rejeitado

Data: 11/07/2018

Resultado da votação: Retirado conforme ofício nº 082/2018 de autoria do Prefeito Municipal.

PROJETO DE LEI Nº 1.431/2018

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) e dá outras providências.

Situação: Aprovado

Data: 03/07/2018

Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 04/07/2018.

PROJETO DE LEI Nº 1.428/2018

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências

Situação: Aprovado

Data: 28/05/2018

Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 30/05/2018.

PROJETO DE LEI Nº 1.427/2018

Altera a redação do caput, dos incisos I e II e dos §§ 1º e 2º, do art. 4º, da Lei Municipal nº 1.227/2013, a qual criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento e Turismo Sustentável - CMTUR, e dá outras providências

Situação: Aprovado

Data: 23/05/2018

Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 30/05/2018.

PROJETO DE LEI Nº 1.426/2018

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros à empresa e dá outras providências.

Situação: Aprovado

Data: 09/05/2018

Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 16/05/2018.

PROJETO DE LEI Nº 1.425/2018

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências

Situação: Aprovado

Data: 07/05/2018

Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 09/05/2018.

PROJETO DE LEI Nº 1.424/2018

Dispõe sobre o estágio não obrigatório de estudantes no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha e dá outras providências.

Situação: Aprovado

Data: 03/05/2018

Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 16/05/2018.

PROJETO DE LEI Nº 1.423/2018

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de um fisioterapeuta – 30 (trinta) horas semanais - e dá outras providências.

Situação: Aprovado

Data: 02/05/2018

Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 02/05/2018.

PROJETO DE LEI Nº 1.422/2018

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de um médico especialista (psiquiatra) – 20 (vinte) horas semanais - e dá outras providências

Situação: Aprovado

Data: 30/04/2018

Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 02/05/2018.

PROJETO DE LEI Nº 1.421/2018

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.

Situação: Aprovado

Data: 16/04/2018

Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 18/04/2018.

PROJETO DE LEI Nº 1.420/2018

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 02 (dois) Professores de Ensino Fundamental Séries Iniciais, 22 (vinte e duas) horas, e dá outras providências

Situação: Aprovado

Data: 09/04/2018

Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão ordinária do dia 11/04/2018.

PROJETO DE LEI Nº 1.419/2018

Altera a redação do inciso III e do § 7º do art. 13 da Lei Municipal nº 832 de 06 de setembro de 2006 e dá outras providências.

Situação: Aprovado

Data: 28/03/2018

Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 04/04/2018.

PROJETO DE LEI Nº 1.418/2018

Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo e dá outras providências

Situação: Aprovado

Data: 12/03/2018

Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 14/03/2018.

PROJETO DE LEI Nº 1.416/2018

Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais até o limite de 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

Situação: Aprovado

Data: 07/02/2018

Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 07/02/2018.

PROJETO DE LEI Nº 1.417/2018

Autoriza o Município a receber em doação área de terras oriunda de via pública consolidada, revoga a Lei Municipal nº 652/2003 e dá outras providências

Situação: Aprovado

Data: 07/02/2018

Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 14/02/2018.

PROJETO DE LEI Nº 1.413/2018

Altera a redação do art. 1º, da Lei Municipal nº 1.400/2017, e dá outras providências

Situação: Aprovado

Data: 02/02/2018

Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 07/02/2018.

PROJETO DE LEI Nº 1.415/2018

Dispõe sobre o serviço voluntário no Município de Nova Roma do Sul e dá outras providências.

Situação: Aprovado

Data: 02/02/2018

Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 14/02/2018.

PROJETO DE LEI Nº 1.414/2018

Altera a redação do artigo 48, incisos I, II e III, parte do anexo V da Lei Municipal nº 1.151/2011, passando a exigir escolaridade de ensino fundamental incompleto para ocupação dos cargos de agente de manutenção e reparos I, agente de manutenção e

Situação: Aprovado

Data: 02/02/2018

Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 21/02/2018.

PROJETO DE LEI Nº 1.411/2018

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 4.541,31 (Quatro mil, quinhentos e quarenta e um reais e trinta e um centavos) e dá outras providências

Situação: Aprovado

Data: 18/01/2018

Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 24/01/2018.

PROJETO DE LEI Nº 1.412/2018

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 01 (um) Professor de Ensino Fundamental Séries Iniciais, 22 (vinte e duas) horas, e dá outras providências

Situação: Aprovado

Data: 18/01/2018

Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 24/01/2018.