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PROJETOS DE LEI

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PROJETO DE DECRETO Nº 02/2017

Concede o Título de Cidadão Novaromense ao Sr. Pepe Vargas.

Situação: Aprovado

Data: 06/07/2017

Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 12/07/2017.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2017

Oficializa campanha anual que estimula a doação de sangue e de órgãos, integrando a programação do Junho Vermelho.

Situação: Aprovado

Data: 14/06/2017

Resultado da votação: Aprovado por unanimidade na sessão do dia 14/06/2017.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 1.389

Modifica a redação do inciso I do artigo 30 do Projeto de Lei nº 1.389/2017.

Situação: Rejeitado

Data: 01/06/2017

Resultado da votação: Rejeitada por 4 votos contrários dos vereadores: Arnilde T. S. Kriger, José L. Comin, Márcio A. Rossi, Zelvir A. Santi e o voto de minerva da presidente Marina Panazzolo, e 4 votos favoráveis dos vereadores: Gustavo De Déa, Adi Scapinello, Odete A. Bortolini, Odacir Battistin.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2017

Autoriza a transmissão de sessões plenárias e de audiências públicas, ao vivo, no site oficial da instituição, no facebook e no youtube.

Situação: Aprovado

Data: 25/05/2017

Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 31/05/2017.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2017

Cria a Galeria das Vereadoras na Câmara Municipal de Vereadores de Nova Roma do Sul.

Situação: Aprovado

Data: 11/05/2017

Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 24/05/2017.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2017

Cria a Galeria de Artes na Câmara Municipal de Vereadores de Nova Roma do Sul (RS)”.

Situação: Aprovado

Data: 03/05/2017

Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 10/05/2017.

PROJETO DE DECRETO Nº 01/2017

Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, referente ao Exercício de 2014 e dá outras providencias.

Situação: Aprovado

Data: 05/04/2017

Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 10/05/2017.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 089

Conceder revisão geral anual - art. 37, X, da CF – aos subsídios do Prefeito, Vice–Prefeito, Vereadores, Secretários Municipais e vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências

Situação: Aprovado

Data: 14/03/2017

Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 15/03/2017.

EMENDA SUPRESSIVA PROJETO DE LEI Nº 1.372

Altera inciso III do artigo 5º do Projeto de Lei nº. 1.372/2017, suprimindo a necessidade de Certidão Negativa Federal e Estadual para cadastramento no Programa de Incentivo à Inseminação Artificial.

Situação: Aprovado

Data: 14/03/2017

Resultado da votação: Aprovada por unanimidade de votos na sessão do dia 15/03/2017.

EMENDA ADITIVA PROJETO DE LEI 1.372

Acrescenta os parágrafos 5º e 6º ao artigo 7º do Projeto de Lei nº. 1.372/2017, regrando a cobrança de quilometragem por parte do prestador de serviços ao produtor agropecuário

Situação: Aprovado

Data: 14/03/2017

Resultado da votação: Aprovada por unanimidade de votos na sessão do dia 15/03/2017.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 088

Institui o Dia Municipal da Mulher Novaromense e o Prêmio Mulher Novaromense de Destaque.

Situação: Aprovado

Data: 08/03/2017

Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão Solene em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher 08/03/2017.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 087

Obriga abertura de inscrições para ambos os gêneros, masculino e feminino, em campeonatos esportivos patrocinados pelo Município.

Situação: Aprovado

Data: 07/03/2017

Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão Solene em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher 08/03/2017.

EMENDA MODIFICATIVA PROJETO DE LEI 1.367

Modifica a redação do parágrafo único do artigo 4º do Projeto de Lei nº 1.367/2017.

Situação: Aprovado

Data: 26/01/2017

Resultado da votação: Aprovado por unanimidade na sessão do dia 26/01/2017.